A nascente ilustrada pela foto acima não fica em uma unidade de
conservação ou área pública de floresta. Pelo contrário, ela está em uma
propriedade privada. Mas isso não significa que esteja desprotegida. Um
contrato garante que ela não seja degradada – e ainda gera recursos
para o proprietário que conserva a área.
A nascente está em uma propriedade em Apucarana, Paraná, e faz parte
de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A ideia de
“serviços ambientais” é um conceito recente. Segundo esse conceito, nós
recebemos benefícios do meio ambiente, como ar puro, abastecimento de água,
controle do clima, etc. O problema é que esses serviços nunca são
contabilizados pela atividade econômica, tornando mais lucrativo
desmatar do que conservar. Os projetos de PSA tentam resolver esse
problema criando mecanismos para que os produtores possam ter mais
retorno financeiro conservando do que desmatando.
Um dos projetos de PSA em atividade no Brasil é o Projeto Oásis.
Lançado em 2006 pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o
projeto Oásis atende atualmente quatro municípios (São Paulo, Apucarana,
Brumadinho-MG e São Bento do Sul-SC). Segundo André Ferretti,
coordenador do projeto, o programa funciona mais como uma metodologia
que tenta resolver uma das maiores dificuldades do PSA: definir quanto
vale remunerar determinada área natural.
Primeiro, o projeto procura um parceiro local que vai ajudar a
implantar a metodologia. Pode ser uma prefeitura, empresa ou organização
da sociedade civil, desde que conheça a realidade local. O parceiro vai
fazer o contato com os produtores e ver se eles têm interesse em
receber recursos para conservar. Um dos pré-requisitos para o produtor
poder participar do projeto é estar dentro da legislação ambiental,
respeitando código florestal, áreas de preservação permanente e reserva
legal.
No caso do município de Apucarana, o parceiro local é a empresa de
saneamento básico do município. É interessante para a empresa investir
na conservação das nascentes de rios, evitando contaminação e
facilitando o abastecimento de água. A empresa cobra 1% a mais na conta
de água, valor que é pago por todos os que usam o serviço ambiental.
Esse dinheiro vai remunerar os produtores que conservam as nascentes de
rios. O resultado final é que os produtores ganham para proteger, e os
cidadãos pagam para evita a contaminação da fonte do recurso que
utilizam, a água.
Quanto cada produtor recebe? Isso vai depender da região e de quanto
cada proprietário conserva. O cálculo leva em conta o “custo de
oportunidade’, ou seja, quanto o produtor ganharia se, em vez de
proteger uma área natural, arrendasse essa terra para um outro produtor.
A esse valor, é somada uma quantia para cada prática sustentável usada
pelo produtor, como controle do uso de agrotóxico, por exemplo. “O valor
final pode chegar ao dobro do que o proprietário ganharia caso
arrendasse a terra. Isso se ele cumprir 100% das boas práticas, todas as
exigências”, diz Ferretti.
Por ser uma ideia nova, programas de PSA enfrentam resistências e
dificuldades. Muitos projetos são resultados de lei estadual específica,
e não há uma regra federal que faça com que essas leis dialoguem. Além
disso, movimentos sociais encaram PSA com desconfiança. Parte dessa
resistência pôde ser vista na Rio+20.
Durante a Cúpula dos Povos, movimentos sociais se uniram para criticar a
chamada “economia verde”, condenando mecanismos como o mercado de
carbono e Pagamentos por Serviços Ambientais. Para eles, definir um
preço aos recursos naturais é o mesmo que transformar a natureza em
mercadoria.
Apesar das resistências, os números indicam que ao menos o Projeto
Oásis está funcionando bem. Mais de duzentos proprietários rurais
recebem recursos para conservar áreas naturais e adotar boas práticas
ambientais. São 2088 hectares de área natural protegida e 64 hectares
restaurados, além de mais de 700 nascentes conservadas. E a perspectiva é
de aplicar a metodologia em mais regiões no futuro. Quem sabe exemplos
como esse possam ajudar a romper com a falsa oposição, criada nos acalorados debates do código florestal, de ambientalistas contra produtores rurais.
Foto: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
(Bruno Calixto) Repórter de ÉPOCA online. Cobre meio ambiente desde 2008, e nesses anos o
que mais queria era ter um violão de madeira certificada da Amazônia -
mas tem medo de contribuir para a poluição sonora.
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